Caneta Azul

Um tribunal mandou fechar um blogue anónimo e identificar o autor. Foi a primeira vez em Portugal. Em causa estão "artigos de opinião" que atentam "contra o direito à honra, à credibilidade, prestígio e confiança" de dois autarcas.

A decisão da 1.ª Vara Cível de Lisboa foi tomada em Maio, depois de uma providência cautelar interposta pelos presidente e vice-presidente da Câmara da Póvoa de Varzim, Macedo Vieira e Aires Pereira. Na passada sexta-feira, a Google Inc. e Google Portugal encerraram o "Povoaonline". O blogue foi removido, mas o(s) autor (es) já terá criado mais. Entretanto, a Google já terá entregue a identificação do autor usados na criação do blogue, pedidos pelo Tribunal.

A decisão judicial de 13 de Maio notifica a Google para, "de imediato", impedir o acesso ao "Povoaonline", "por suspeita da prática de acto ilícito". No acórdão, o tribunal considera que a maior parte do conteúdo do blogue consistia em "artigos de opinião" sobre os dois autarcas, criticando-os, não só no exercício das suas funções, mas também "como cidadãos, pais, familiares e amigos".

Considera o juiz que "todas estas publicações foram feitas não com o objectivo de publicar uma crítica construtiva, baseada em factos provados, concretos e objectivos, mas com o objectivo de difundir, junto do público, de forma gratuita, a ideia de que os requerentes são corruptos e corruptíveis". Assim, o tribunal entende que os textos e imagens difundidos "extravasam claramente o núcleo do direito à liberdade de expressão", atentando "contra o direito à honra, à credibilidade, ao prestígio e à confiança" dos autarcas.

Jornal de Notícias, Ana Trocado Marques 01/07/08


Está um dia bonito não está?

Os pássaros chilram. Os cavalos relicham. Os porcos roncam...

Está um dia de praia. Uma bonita praia com um mar à volta. Uma praia de areias limpinhas. O sol até reluz nelas. The hills are alive with the sound of music.

Eu podia referir que o único azul que mais de metade das praias portuguesas merecem é o azul duma lata de red bull mas gosto muito do meu blog.

Está um dia de praia. Uma... bonita praia... com um mar à volta. Uma praia de areias limpinhas (cof cof). O sol até reluz (?) nelas. (Julie Andrews estás aí? Diz que é uma espécie de liberdade de expressão...)

Confirma-se...