Resposta a Café Odisseia

Caro/a Café Odisseia,

A resposta ao seu comentário deixado no meu blogue. As minhas respostas encontram-se intercaladas com as suas premissas, mjuitas delas, falácias.

Os conteúdos no seu blogue parecem muito aversos a algumas instituições como a ICAR, e a algumas pessoas como os reaccionários. Penso que há grande injustiça nesses argumentos.

Não há nenhuma injustiça em ter posições pessoais sobre determinados assuntos ou instituições e emiti-las. Não sei se sabia, a liberdade de expressao é algo que está implicita (e explicita) na sua Constituição (minha não deve ser de certeza porque ainda não tenho plenos direitos). Assim como a sua opinião pessoal reaccionária sobre a propria homossexualidade que faz questão de emitir. Não vejo qualquer discrepancia de ambas as partes, parece-me sensato. Parece-me sensato ainda que o proprio tabu da homossexualidade fora promovido pela ICAR ao longo de toda a Idade Média onde milhões de homossexuais morreram nas fogueiras inquisitoriais. Acho insensato, por isso, rotular o “suposto lobby gay” com as mesmas terminologias que o movimento LGBT utilizou para usufruir de uma plena cidadania. Meter a homofobia (que afecta a liberdade d@s outr@s) no mesmo saco que a homossexualidade (que não afecta a liberdade de ninguem), isso sim, é realmente fascizóide.

Primeiro, porque a ICAR adopta muitas vezes posições progressistas em relação a medidas sociais e até políticas.

Acredito. Olhe o caso do aborto, do uso do preservativo, da igualdade de género. Acredito que o lobby católico (está a ver eu a pegar na mesma terminologia que o/a Sr(a) utiliza para lobby gay?) esteja a propragar-se pelas faculdades para intoxicar os principios neutrais e modernistas da Ciência (!).

Nesta questão adoptou uma posição que me parece correcta, de preservar o carácter de um instituto jurídico. Já escrevi sobre isto noutro sítio, aponto-lhe o link para que possa ver, com mais atenção, os meus argumentos.

Agora, comentando o seu texto:

É, de facto, populacho confundir homossexualidade com pedofilia. Um adulto pode agir de acordo com as suas inclinações sexuais que a sociedade só pode ter isso em conta como algo da sua responsabilidade. Obviamente, uma criança merece uma protecção especial. Por isso é que já antes de nascer se protege os direitos das crianças (os direitos dos nascituros, para ser mais correcto). Ou pelo menos costumava ser essa a forma de pensar das nossas leis. Agora já não sei.

Não estamos assim tanto de desacordo nesta questão. Traduzo a última expressão com um certo laivo de sarcasmo. Penso que as leis tenham um carácter provisório e que os conceitos sejam volutáveis; presume-se que reflictam a realidade social. A não ser que ache a nossa Constituição continue exactamente igual à anterior de 1974.

Quanto à zoofilia, parece-me também uma conduta ofensiva, capaz de lesar os animais. Não me parece que legalizar o casamento entre um homem e uma cabra é algo a levar a sério.

De absoluto acordo.

O erro do seu casamento é pensar que os institutos jurídicos são como a Lux, estão lá para se divertir por um pouco. No casamento não se regula o amor nem a orientação sexual. O próprio Tribunal Constitucional já considerou que não há nenhuma violação do princípio da igualdade.

O erro da sua metáfora irónica é claramente um erro de estereotipia de achar que tod@s os homossexuais vão à Lux. Os institutos juridicos pressupõem a adequação a realidades sociais, como por exemplo, a existência de familias homoparentais; o Estado e as suas leis não tem poder prescritivo (a não ser em questões em que as matérias tenham a ver com a interfência na liberdade d@ outr@: crimes, assaltos, violações, pedofilia, o que não acontece com o casamento/adopção). Um Estado democrático não é um Estado nazi. Aí reside a diferença de como as diferentes ideologias interpretam o papel do Estado. É provável que argumente que o divórcio, a adopção, a própria homossexualidade, etc, sejam realidades externas não deliberamente pensadas no decorrer de algumas instituições. E aqui está o erro! Poderia usar o mesmo argumento para o caso dos homicidios pois estes também não se encontram previstos na lei (estão enquadrados juridicamente/legalmente mas fogem à norma social) e, portanto, enquanto realidades a lei têm que reconhecer.

No entanto, se há um grupo de interesse que pretende perverter esse instituto, com os seus objectivos e a sua agenda política, não se pode perverter também o sentido da lei.

Grupos de interesse existem vários. O lobby d@s professor@s, o lobby católico, o lobby homofóbico, o lobby de extrema-direita, o lobby dos moralistas. Por outro lado, não vejo nenhum mal o Estado reconhecer a homossexualidade. Repito: é uma realidade. Ou será que o Estado só a reconhece quando a criminaliza? Incoerências…

Até agora, o casamento estava entregue a uma definição, a união entre um homem e uma mulher. Não há uma menção a homo ou heterossexualidade.

Contudo, os homens e as mulheres tem diferentes orientações sexuais. Penso que saiba isso não? Queria ve-lo(a) a usar esse argumento na penalização da homossexualidade. Os seus argumentos são claramente oportunistas. Também não acho que o Estado deva proibir a discriminaçao religiosa mas sim ser absolutamente LAICO (do you know what it means?)

Agora que se cria um clube jurídico para os homossexuais (isso sim uma discriminação) é preciso reanalisar as coisas.

Criou-se um clube juridico para casais heterossexuais (uniões de facto) e ninguém se queixou. Pior, esse clube juridico pressupoe uma hierarquia simbolica. Dentro dos proprios tramites heteronormativos. O mesmo é dizer que existem heterossexuais superiores e heterossexuais inferiores.

Se três adultos desejam unir-se, o amigo Casado de Fresco, do alto da sua concepção de moral (sim, você é que é o moralista, você é que quer transportar uma moral para algo que era moralmente inócuo), bem pode andar por aí a dizer que as senhoras são discriminadas por partilhar o mesmo senhor.
Se três pessoas responsáveis pretendem unir-se, então, a validade para tal é a mesma que a usada para a união de duas pessoas.

Se o casamento pressupoe uma logica de reproduçao biologica (não é esse o principal argumento invocado contra o casamento entre PMS?) e representando a poligamia maiores probalidades de reproduçao não será do interesse dos heterossexuais o alargamento do casamento monogamico para o poligamo? Não será isso que voces tanto pregam? A heterossexualidade pressupoe a poligamia. Mais: pressupoe o incesto. Se segundo o paradigma católico heteronormativo do Adão e da Eva (coitados, sem liberdade de escolha) pressupoe uma reproduçao biologica em grande escala (a existência e expansão da Humanidade) então parece-me lógico que os filhos e as filhas de Adao e Eva tiveram que ter relações sexuais entre si (dai a expressao “irmaos” para designar @s católic@s). Isto é, a heterossexualidade é uma condição logica do incesto. A não ser que ache que o Adao teve relações sexuais com a serpente, o único outro ser disponível. Straight guys can be so nasty…

Só a pura coação bloquista, tão viva no interior dos "movimentos" gay, é que é capaz de considerar que o Estado tem o dever de proibir 3, 4 ou 5 pessoas a fazerem o que quiserem com elas próprias.

Se leu bem o meu texto eu não proibi nem sugeri a proibiçao de nada. Acho um disparate presumir a minha orientação (orientaçao ou opção?) politica só porque eu demonstro ter, na sua percepção, uma visão reaccionaria (!) sobre a ICAR.

Não há razão nenhuma para se abrir o casamento a uns poucos para continuar a fechá-lo a outros poucos

Defende o casamento poligamo? As comparaçoes dos reaccionarios entre o casamento entre PMS e o casamento poligamo são tão apocaliticas que qualquer dia ainda pensam que o que voces querem é mesmo o reconhecimento legal da poligamia. Cuidado! Só mesmo no legitimo das pessoas heterossexuais (embora ache que o Estado não deva legislar, aliás, pegando nas suas próprias palavras) sobre a orientaçao sexual das pessoas, heterossexuais inclusive.

“Ah e tal, a reprodução…”

A reproduçao é um meio autonomo. Pressupoe, não a existencia de homens ou mulheres (numa perspectiva heterossexualidade de junçao entre penis e vagina) mas de espermatozoides (esses seres, a maio caminho de serem a vida sobre o formato de feto [???] e ovulos). Não será, pelo meio que defende, as mulheres entao as únicas legisladas pela lei já que é delas (e do corpo delas) que decorre a reprodução? Não serão os homens um empecilho estatal?

Contudo, gostava de ve-lo a rebater o argumento do incesto. É que nenhum/a heterossexual ainda me soube explicar… lá está, direito!

A heterossexualidade pressupõe o incesto para se fundamentar enquanto estrutura reprodutiva original